Ordenar por:
-
Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:27
A importância de embasar os relatórios jurídicos em jurisprudência e doutrina atualizadas
Neste artigo, discutiremos a importância de utilizar fontes jurídicas atualizadas como base para os
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 10:35
O Papel do Abono de Permanência
atividade e se constitui em uma das fontes de redução dos custos previdenciários e das despesas com pessoal para a Administração Pública
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:49
Prefeitos não podem remover servidores sem motivação expressa
Mandado de Segurança, impetrado por Amanda Cláudia Fontes Fonseca contra o prefeito do município de Campo do Brito.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:04
Ponderação de Shakespeare
fiel às fontes históricas e ao medo de seus compatriotas que compartilhavam quanto as possíveis conspirações contra sua rainha, Elizabeth I.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:52
É possível a acumulação de proventos com vencimentos se a fonte pagadora for diversa
impedimento à acumulação de proventos com vencimentos, desde que custeados por fontes pagadoras diferentes.
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.882, de 31/08/06
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução Nº 21.740
Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Tributário. Confissão de dívida. Parcelamento. Alegada extinção do débito via diversa. Reexame de matéria fática. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
fontes normativas que disciplinam a sua instituição, mesmo quando há confissão de dívida.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31
Perplexidades do Estado Democrático de Direito
procedimentalista ou substancialista, identificação de fontes da legitimidade da jurisdição constitucional e
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 15:16
Diarista que trabalhava dois dias por semana não consegue vínculo empregatício
fontes de renda, provenientes dos vários postos de serviços.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00
Crise de autoridade
. Entretanto exime-se de definir essa palavra, o que nos leva a consultar outras fontes.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:30
Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE
, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:05
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:21
Autorizada a cumulação de proventos a aposentado sujeito a dois regimes de previdência
fontes pagadoras são distintas; assim, a cumulação de proventos pretendida pelo impetrante encontra-se
-
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.
2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00
Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:05
A importância da assembleia geral de credores na recuperação judicial de empresas
único local a teoria encontrada nas principais fontes sobre o tema com um enfoque especial para a
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:48
Lei nº 12.351, de 22 de Dezembro de 2010.
Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Law, Economics and Democracy. O componente organizacional de ouvidoria nas Instituições Financeiras e a re-personificação do consumidor
D'Acol Cardoso, Fontes e Braga Advogados (http://www.dcfbadvogados.com.br). Site: http://www.rafaeldeconti.pro.br. E-mail: rafaeldeconti@usp.br
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.541, de 23 de Dezembro de 2002.
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, e dá outras providências.